Termos & Condições
Transparência, respeito e confiança em cada compra.
Seja bem-vindo à Apaoká African Streetwear!
Ao acessar e realizar compras em nosso site apaoka.com.br, você concorda automaticamente com os termos, condições e políticas descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste conteúdo antes de efetuar qualquer pedido. Nosso objetivo é garantir uma experiência segura, clara e satisfatória para todos os nossos clientes.
1. Identificação da empresa
Razão Social: Erinlé Templo Iorubá LTDA
Nome Fantasia: Apaoká African Streetwear
CNPJ: 23.727.925/0001-34
Inscrição Estadual: 130.582.392.110
Endereço: São Paulo – SP – Brasil
Telefone: (11) 99555-3728
E-mail: contato@apaoka.com.br
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site, navegar, registrar-se ou realizar qualquer compra, o cliente reconhece que leu, compreendeu e concorda com os Termos e Condições aqui estabelecidos, bem como com nossas demais políticas (como Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e Lei Geral de Proteção de Dados).
A Apaoká reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo a versão mais recente sempre válida e publicada nesta página.
3. Produtos e disponibilidade
A Apaoká African Streetwear trabalha com produção sob demanda (print-on-demand) e drops exclusivos, o que significa que:
As peças são produzidas individualmente após a confirmação da compra;
Pode haver pequenas variações de cor ou acabamento, sem comprometer a qualidade do produto;
Os prazos de produção e entrega são informados durante o processo de compra.
Nosso compromisso é oferecer produtos de alta qualidade, com design original e inspirado na ancestralidade africana.
4. Preços e formas de pagamento
Todos os preços apresentados no site estão em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis.
As formas de pagamento aceitas são exibidas no checkout, podendo incluir:
Cartões de crédito e débito;
PIX;
Boleto bancário;
Carteiras digitais e intermediadores (ex: Mercado Pago, PayPal).
Os pagamentos são processados em ambiente seguro e criptografado, garantindo a confidencialidade das suas informações.
5. Entregas e prazos
As entregas são realizadas em todo o território nacional e, em alguns casos, no exterior.
O prazo de entrega é informado no momento da compra e pode variar conforme:
Localidade de destino;
Disponibilidade do produto;
Prazos logísticos dos parceiros de produção e transporte.
A Apaoká não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves, desastres naturais, falhas dos Correios ou transportadoras.
6. Trocas, devoluções e arrependimento
A Apaoká segue rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
O cliente pode solicitar troca ou devolução em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que:
O item não tenha sido usado ou lavado;
Esteja em sua embalagem original e com etiquetas;
A solicitação seja feita por e-mail para suporte@apaoka.com.br.
Produtos com defeito de fabricação também poderão ser substituídos, após análise.
Custos de frete serão informados conforme o caso.
7. Direitos autorais e propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site Apaoká African Streetwear, incluindo logotipo, estampas, textos, imagens, ícones, coleções, slogans e design gráfico, é de propriedade exclusiva da marca e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso indevido de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da empresa.
8. Privacidade e proteção de dados
Todos os dados pessoais coletados são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e nossa Política de Privacidade. A Apaoká garante que suas informações são mantidas em ambiente seguro e confidencial, utilizadas apenas para os fins necessários ao funcionamento da loja.
9. Limitação de responsabilidade
A Apaoká African Streetwear não se responsabiliza por:
Uso indevido dos produtos após a compra;
Expectativas subjetivas de cor, modelagem ou tamanho divergentes das informações apresentadas no site;
Problemas causados por fatores externos, técnicos ou alheios ao controle da marca.
Nosso compromisso é garantir transparência, qualidade e respeito em todas as etapas da experiência do cliente.
10. Foro e legislação aplicável
Todos os termos deste documento são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
🖤 Apaoká African Streetwear – vestir propósito é também agir com transparência e responsabilidade.
Última atualização: Outubro de 2025
Use com orgulho. Vista-se como um super-herói. Apaoká – African Streetwear + Personalidade + Humanidade
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